Como estar entre os 10 países mais avançados em educação do mundo em apenas 10 anos ?

Não há dúvida nenhuma, e é quase unanimidade mundial de que não se constrói uma sociedade desenvolvida e justa sem uma educação de altíssima qualidade e universal.

Também é um fato de que no Brasil, historicamente e culturalmente, a Educação é uma das maiores deficiências e desafios para o País que um dia quer deixar de ser o país do futuro, e ser o país do presente, não por sediar uma Copa do Mundo ou Jogos Olímpicos, mas por ter uma sociedade 100% alfabetizada, 100% com ensino fundamental de qualidade, prêmio Nobel e produção científica e tecnológica condizente com o que representa no mundo.

Exemplos a serem seguidos não faltam vindos dos Países Nórdicos, Japão, Coréia do Sul, Alemanha, França, Inglaterra, Estados Unidos e outros países coincidentemente tão ricos quanto a lista mencionada. Da mesma maneira exemplos a não serem seguidos lamentavelmente estão aqui dentro do próprio Brasil e em países da África.

Acredito também que o problema do Brasil, não é e nunca foi a falta ou a qualidade de nossas Universidades, mesmo por que antes disto precisamos fazer o básico, que é garantir que todos tenham as mesmas chances de ter acesso a um ensino profissionalizante e de chegar as melhores Universidades deste país, seja ela pública ou privada, sempre baseado na Meritocracia.

Mas como recuperar décadas perdidas em apenas 10 anos e o Brasil se tornar uns dos 10 países mais avançados em educação básica?

Proponho aqui um plano de recuperação e revolução na educação pública básica deste país, viável tanto politicamente como tecnicamente, vamos as etapas propostas deste processo:

1. Avaliação de 100% dos professores de escolas públicas de primeira a nona séries, tanto municipais, estaduais e federais.
2. Classificação, plano de qualificação ou recolocação para professores conforme níveis atingidos por cada um.
3. Definição de plano federal de remuneração diferenciada e atrativa dos professores baseados na sua classificação + variável por indicadores de meritocracia (Avaliação do alunos em exames nacionais por exemplo)
4. Transferência de todos os professores para a qualidade de servidores públicos Federais
5. Conteúdo pedagógico e calendário nacional de aulas padrão.
6. Desoneração dos Estados e Municípios quanto ao custeio de professores, sem alteração das política de repasses federais,
7. Em contrapartida Estados passam a ter a obrigação constitucional de garantir e manter sob padrões mínimos as instalações e infraestrutura predial e física das escolas, e municípios passam a ser responsáveis constitucional de garantir transporte gratuito e alimentação para todas as crianças do município em idade escolar.
8. Melhoria contínua do ensino, através de plano nacional de qualificação e formação de professores.

Benefícios:

1. Estados e Municípios são desonerados, pois passariam a ter menos comprometimento financeiro com a Educação e maior foco, com claro apelo político.
2. Ninguém melhor do que a Prefeitura para entender a realidade de cada uma das crianças, e garantir que todas sem exceção tenham presença garantida nas aulas.
3. Ninguém melhor do que o Estado para garantir infra estrutura adequada às escolas
4. O professor por ser servidor Federal, com remuneração atrelada à performance de seus alunos, e ainda sem vínculos com Estados e Municípios, torna-se automaticamente o maior dos agentes fiscalizadores deste processo. Se não tiver infra estrutura adequada, professor comunica imediatamente delegacia de ensino e Estado perde repasse Federal, se aluno não comparece na aula ou não tem alimentação adequada, Município perde repasse federal, e tudo isso sem prejuízo à sua condição de trabalho e imune a qualquer tipo de coação de outras esferas públicas.
5. Não importe aonde nasça o aluno, seja no sertão Nordestino ou no Leblon, a qualidade do ensino e portanto as chances e oportunidades de todos progredirem serão as mesmas.
6. Com a qualidade e melhoria latente do ensino, Pais passam a também se engajar no processo, ajudando escolas e fiscalizando.

Ë possível e é viável, só assim ficaremos livres de cotas, bolsas assistencialistas, e derrubamos a maior barreira entre os ricos e pobres deste país, a Educação Básica. 

Como a democracia e a estabilidade econômica a educação de qualidade passará a ser um patrimônio nacional, defendido por todos!

Autor: Marcos Cesar Abbud